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Acusado de desviar recursos do SOS Amazonas/Covid 19 responderá a processo em liberdade
Em Habeas Corpus com liminar deferida em sede de segundo grau de jurisdição, Cézar Mirabel da Silva obteve liberdade provisória com a dispensa de...
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Mãe de filhos menores de 12 anos tem prisão domiciliar assegurada em Habeas Corpus em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas em voto conduzido pelo Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, nos autos do processo de Habeas Corpus nº...
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Trabalho informal não retira de idoso no Amazonas direito de receber benefício do INSS
Em ação que objetivou a concessão de benefício social regulado pelo LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, o idoso Waldir Rebelo de Moraes,...
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Intranquilidade e instabilidade social causadas pelo crime impõe prisão preventiva, fixa TJAM
O fato do agente do crime ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso demonstram não apenas o...
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TJAM: Período pandêmico revelador de maior violência doméstica importa uso das medidas protetivas
O macro cenário de indefensibilidade da mulher nas relações domésticas atualmente vem se agravando em razão da pandemia da Covid-19, daí que importa o...
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Wilson Lima anuncia concurso da Procuradoria-Geral do Estado
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, acaba de anunciar em sua rede social Twiter que o próximo concurso a nível local oferecerá vagas para...
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TJAM: Para configurar o porte ilegal de arma, é irrelevante que esteja descarregada
Alegar que a arma não estivesse carregada por ocasião da apreensão efetuada não elide o crime de porte de arma de fogo de uso...
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Promotor do AM consegue reforma da sentença que absolveu homem que agrediu esposa do irmão
Pequenas distorções no conjunto probatório especialmente quando se trata de depoimentos prestados entre testemunhas são normais e não devem se servir para que se...
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Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A partir do dia 16 de agosto, candidatas e...
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...