Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira

A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é...

STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...

Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável

A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...

Decisão mantém sentença após definir como legal abordagem policial

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª Vara Criminal da Comarca...

Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer

A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, para a herdeira de...

Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade...

Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização de danos materiais no...

PC-AM prende homem por estupro de vulnerável contra criança que ficava sob seus cuidados

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus),...

Must read

Candidato deve ser diligente com etapas e prazos de concurso, pois pode responder pela omissão

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -spot_imgspot_img