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Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é...
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STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...
Destaque Lateral
Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...
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Decisão mantém sentença após definir como legal abordagem policial
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª Vara Criminal da Comarca...
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Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, para a herdeira de...
Destaque Lateral
Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade...
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Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização de danos materiais no...
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PC-AM prende homem por estupro de vulnerável contra criança que ficava sob seus cuidados
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus),...
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Pedido de desconsideração da pessoa jurídica se limita a uma única apreciação, diz STJ
O STJ decidiu que, quando o pedido para a...
Candidato deve ser diligente com etapas e prazos de concurso, pois pode responder pela omissão
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...