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João
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Promoção de Militares determinada no Amazonas pode ser executada provisoriamente pelo Estado
Nos autos de processo 0000054-462-21.8.04.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de voto condutor do Desembargador João Mauro Bessa deliberou...
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Agressão doméstica praticada na presença de filho menor em Itacoatiara atrai maior censura penal
Pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público e que leva ao Magistrado a ocorrência de crime de violência doméstica , com prova de agressão física...
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Não cabe suspender efeitos de liminar se não houver sido demonstrado grave lesão, diz TJAM
Em autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência com liminar concedida pela 8ª Vara Cível de Manaus, o...
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Sentença penal condenatória é declarada nula pelo TJAM por falta de dosimetria penal
Em julgamento de recurso de apelação de Antônio Jorgimar dos Santos da Silva e outro contra sentença condenatória pela prática de crimes de tráfico...
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Para reconhecer o roubo, é dispensável a posse mansa e pacífica da coisa pelo acusado, diz TJAM
A tese de que o acusado não teve ao seu dispor a posse mansa e pacífica dos objetos subtraídos do roubo cometido é dispensável...
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Eventual aposentadoria por invalidez não vincula recebimento de seguro contratado, decide TJAM
Nos autos do processo nº 0625715-77.2018.8.04.0001, Anderson Clementino da Silva pleiteou e obteve indenização de contrato de seguro contra Generali Brasil Seguros S.A, do...
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Dignidade da pessoa humana deve prevalecer sobre obrigação contratual, fixa TJAM
O Banco Bradesco teve contra si decisão judicial que concedeu a consumidor tutela de urgência na qual se determinou à instituição bancária pelo juízo...
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Alteração de entendimento de teses do STJ devem ser demonstradas, julga TJAM
Em ação penal que fora movida contra Manuel de Castro Brasil pela prática do crime de receptação, o Ministério Público, em audiência, perante o...
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Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...
Justiça obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus de Instituto Federal
Con decisão da Justiça Federal, a AGU obteve ordem...
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