Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Ações por abusos de empresa de telefonia podem ser ajuizadas em até 10 anos, diz TJAM
Ao se irresignar contra decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Manaus, o consumidor Elielson Oliveira dos Santos recorreu de sentença que julgou...
Destaque
Ato que demitiu militar que teria permitido fotos de nudez com braçais da PMAM é anulado
Nos autos do processo 0005377-32.2021.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou embargos declaratórios propostos pelo Estado do Amazonas contra a decisão que anulou...
Destaque
TJAM reconhece legitimidade passiva do Banco do Brasil para ações de recomposição de saldo de PASEP
Em autos processuais de nº 06555634-43.2020, se debateu pedido de indenização por danos materiais contra o Banco do Brasil, para a restituição de valores...
Destaque
Tribunal firma que guardar drogas em depósito permite prisão em flagrante no Amazonas
Ter em depósito e guardar a droga constituem-se em condutas cujos núcleos verbais se inserem no tipo penal descrito no artigo 33 da Lei...
Destaque
Informações de natureza pública devem ser prestadas à Defensoria do Amazonas quando requisitadas
Nos autos de Mandado de Segurança nº 4004796-46.2021.8.04.0000, a Defensoria Pública do Estado demonstrou ao Tribunal de Justiça que, no exercício de suas funções...
Destaque
TJAM: Inexiste ofensa autorizadora de Dano Moral por desligamento de contrato temporário
O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil relatou nos autos do processo 0000097-12.2015.8.04.7301, no julgamento de recurso de apelação de Acácio Julião Parente, que está...
Destaque
Banco é condenado a devolver a consumidor valores de consórcio por conta encerrada em Ipixuna-AM
Nos autos do processo 0000053-12.2019.8.04.4501 César Augusto Farias de Oliveira narrou ao juiz da Vara Única de Ipixuna que o Banco Bradesco, encerrou unilateralmente...
Destaque
Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria
Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...
Must read
Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...
Justiça obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus de Instituto Federal
Con decisão da Justiça Federal, a AGU obteve ordem...
- Advertisement -