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Em Manaus, faculdade é condenada por falhas na cerimônia virtual de colação de grau
Em ação que foi protocolada pelo Cartório Distribuidor dos Juizados Especiais Cíveis de Manaus, a estudante Shelry Santos da Silva, demonstrou que, na condição...
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Danos ambientais em Manicoré/AM são apurados em ação civil pública pelo MPF
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ibama contra Ernandes Torres de Paula nos autos de processo 1003100-85.2017.4.01.3200, a Juíza Federal...
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Não cabe auxílio-doença se o Segurado pode exercer outras atividades laborativas, julga TJAM
Na ação que segurado do INSS pediu a concessão de auxílio-acidente e o restabelecimento de auxílio doença em matéria previdenciária que foi julgada, em...
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TJAM diz que consórcio deve devolver valores pagos por desistente 30 dias após encerrar plano
O Tribunal de Justiça do Amazonas com voto condutor de Airton Luís Corrêa Gentil, nos autos do processo nº 0220281-22.2011.8.04.0001, em que foi Recorrente...
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Aproveitamento recursal não se aplica em caso de erro grosseiro, decide TJAM
Nos autos de processo nº 0602701-59.2021.8.04.0001, em que E.S.N propôs contra o Itaú Unibanco Holding S.A, ante a 3ª Vara Cível de Manaus, julgou-se...
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TJAM: Reabilitação decorrente de acidente de trabalho dá direito a auxílio doença
Em ação previdenciária com revelação em laudo categórico quanto a existência de limitações funcionais permanentes para o labor de segurado do INSS, bem como...
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Sacudido por decisões judiciais concurso da Policia Militar(AM) é realizado por FGV
Marcado por desapontamentos de candidatos e com incidência de protestos que acusam a falta de planejamento e organização na aplicação das provas que são...
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Em Uatumã, imprudência de motorista se revela na execução de curva extremamente perigosa
Edielson Gomes de Souza ao recorrer de sentença condenatória pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor nos autos do processo nº...
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Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS
O mandado de segurança é direcionado à proteção de...
Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...