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João
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TJAM rescinde sentença que não esgotou todos os meios possíveis para citação de réu
Ana Roselaine Strossi de Jesus e outros autores ajuizaram ação rescisória contra sentença lavrada na 2ª. Vara de Família e prolatada com efeitos jurídicos...
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Intenção de sexo não consumado, com tapas, empurrões e ameaças é tentativa de estupro, diz TJAM
Em julgamento de apelação ajuizada por Wellington Rodrigues de Assis manteve-se a condenação do acusado que teve contra si sentença na qual se acolheu...
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TJAM: Inexistindo estabilidade e permanência na “Associação para o Tráfico”, impõe-se a absolvição
Nos autos do processo nº 0003748-53.2020.8.04.5401 o Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento parcial ao recurso de apelação proposto por Sirnael Silva e...
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Encerramento prematuro da fase probatória causa nulidade do processo, firma decisão no Amazonas
Atendendo a apelação formulada pelo Banco Industrial do Brasil S.A que indicou haver nulidade em sentença condenatória lançada pelo juízo da 6ª Vara Cível...
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Estuprador e avó conivente são condenados no Amazonas
Na ação penal de nº 0000217-43.2017.8.04.2400 julgada por meio de recurso de apelação no Tribunal do Amazonas, negou-se provimento aos recursos de Sinésio da...
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Construtora deve pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel, diz TJAM
Nos autos do processo 0603740-72.2013.8.04.0001, julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao conhecer de Recurso de Christian Bartolomeu Recchioni e outro Apelante contra...
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Fornecedores devem responder solidariamente por danos causados ao consumidor, diz TJAM
A obrigação de indenizar os danos causados ao consumidor recai sobre todos os fornecedores que se encontrem na relação econômico-produtiva ou cadeia de consumo,...
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Plano de Saúde em Manaus não pode alegar prazo de carência em situações emergenciais de paciente
Em julgamento de recurso de apelação nos autos do processo nº 0605491-84.2019.8.04.0001, a HapVida Assistência Médica Ltda, também apelante de sentença lavrada como resultado...
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Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS
O mandado de segurança é direcionado à proteção de...
Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...
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