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João

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TJAM: Estupro e Tentativa de Feminicídio comprovados firmam condenação de adolescente

O adolescente V.A.B.F.da S foi submetido a apuração de ato infracional análogo aos crimes de estupro e tentativa de feminicídio praticados contra a ex-namorada,...

TJAM: Não cabe discutir nulidade de denúncia por ausência de autoria em habeas corpus

Nos autos de Habeas Corpus nº 4000833-64.2020.8.04.0000, Messias Raimundo Neves Filgueira pediu trancamento de ação penal que teria sido formulada, na sua ótica jurídica,...

Pena de Demissão corretamente aplicada a funcionário público não pode ser desfeita, diz TJAM

Nos autos de Mandado de Segurança nº 4006393-50.2021.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente pedido formulado por Marcel Magalhães Lago para declarar...

Murro, tapas e gravata na esposa dá cadeia, decide justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de primeiro grau em autos n° 0631844-30.2020.8.04.0001 ao julgar recurso de apelação proposto por F.N da...

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TJAM: Serviço telefônico utilizado por consumidor com faturas pagas são provas de contrato informal

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Não se contabiliza para a prescrição o aumento de pena decorrente de crime continuado, julga TJAM

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