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TJAM: Estupro e Tentativa de Feminicídio comprovados firmam condenação de adolescente
O adolescente V.A.B.F.da S foi submetido a apuração de ato infracional análogo aos crimes de estupro e tentativa de feminicídio praticados contra a ex-namorada,...
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TJAM: Não cabe discutir nulidade de denúncia por ausência de autoria em habeas corpus
Nos autos de Habeas Corpus nº 4000833-64.2020.8.04.0000, Messias Raimundo Neves Filgueira pediu trancamento de ação penal que teria sido formulada, na sua ótica jurídica,...
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Pena de Demissão corretamente aplicada a funcionário público não pode ser desfeita, diz TJAM
Nos autos de Mandado de Segurança nº 4006393-50.2021.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente pedido formulado por Marcel Magalhães Lago para declarar...
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Murro, tapas e gravata na esposa dá cadeia, decide justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de primeiro grau em autos n° 0631844-30.2020.8.04.0001 ao julgar recurso de apelação proposto por F.N da...
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Unimed/AM deve fornecer tratamento integral para portador de autismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas em autos nº 4003452-30.2021.8.04.0000, julgou recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Federação das Unimeds da Amazônia que...
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TJAM reconhece validade de ato que determinou a inclusão de Praças às fileiras da PM/AM
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos de apelação nº 0613336-12.2015.8.03.0001,em que foram Recorrentes Adenys Manuel Vieira...
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TJAM: Serviço telefônico utilizado por consumidor com faturas pagas são provas de contrato informal
Nos autos de ação nº 0600554-94.2020.8.04.0001, em ação de indenização movida contra Vivo S.A., o juízo da 1ª Vara Cível ao julgar improcedente a...
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Não se contabiliza para a prescrição o aumento de pena decorrente de crime continuado, julga TJAM
A Defensoria Pública do Amazonas, na defesa dos Assistidos Alexandre Ferreira Gomes e Anderson Ajuricaba de Oliveira obteve, por meio de embargos de declaração,...
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Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS
O mandado de segurança é direcionado à proteção de...
Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...