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João
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Falha de Banco no débito automático não autoriza busca e apreensão de veículo no Amazonas
O Bradesco Financiamentos narrou nos autos de processo 0711824-26.2020.8.04.0001 que aprovou e concedeu um financiamento a ser pago em 48 parcelas ao consumidor Adriano...
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TJAM: Contratos claros que não violem dever de informação devem ser preservados
Nos autos de ação movida por consumidor contra o Banco Industrial do Brasil, o juízo da 3ª Vara Cível de Manaus rejeitou o pedido...
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Internação é compatível com o propósito de ressocialização de adolescente infrator, diz TJAM
Em autos de processo para aplicação de medida socioeducativa a adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo praticado em concurso...
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Benefício não decorrente de acidente de trabalho deve ser pedido da Justiça Federal, diz TJAM
Nos autos do processo nº 0647268-83.2018.8.04.0001, em julgamento de recurso de apelação com voto condutor do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, o Tribunal de...
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Em Novo Airão, empresa que não entregou mercadoria no prazo contratado tem condenação mantida
Nos autos do processo 0000108-70.2015.8.04.5901, oriundo da Vara Única da Comarca de Novo Airão, no Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça local, após...
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É vedado ao magistrado substituir o administrador e reapreciar provas existentes, fixa TJAM
Processo Administrativo Disciplinar Militar que obedeça aos regramentos legais e constitucionais, no qual é oportunizada a ampla defesa e contraditório ao interessado encerra ato...
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Não cabe indenização cumulativa por desapropriação de obras do Prosamim em Manaus
A Terceira Vara da Fazenda Pública de Manaus ao apreciar pedido de indenização por obras do Prosamim negou à Autora Maria Rodrigues Ribeiro requerimento...
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Dever de demonstrar que alimentos não sejam mais necessários é do alimentante, julga TJAM
Nos autos do processo nº 0225534-44.2018.8.04.0001, em que foi interessado J.H.V.de F contra M.H.C.de F., ambos assistidos por Defensores Públicos, ficou assentado que a...
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