Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Notícias
Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um...
Notícias
Júri condena homem a 28 anos de prisão por feminicídio
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 27/6, o acusado Celi Costa do Amaral foi condenado a 28 anos, 10 meses e 15 dias...
Amazonas
Justiça Itinerante: mais de 900 processos são ajuizados no TRF1 durante mutirão na Amazônia
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...
Notícias
TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de discriminação sexual, em decisão...
Notícias
Interromper ação de facções justifica manter prisão preventiva
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de integrar facção criminosa e...
Notícias
Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é...
Notícias
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...
Destaque Lateral
Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...
Must read
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira...
TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -