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João
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Morte de Detento em Coari tem indenização considerada proporcional pela Justiça do Amazonas
A Defensora Pública Manuela Cantanhede Veiga Antunes, da DPE do Amazonas, por meio de ação própria, levou ao conhecimento do Poder Judiciário que na...
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Suspensão de motorista de aplicativo de transporte/AM exige contraditório e ampla defesa
Nos autos do processo 4003654-07.2021.8.04.0000, destinado ao Tribunal de Justiça, Brendo Almeida Pereira pediu a reavaliação de decisão judicial que, em primeiro grau, negou...
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Manaus: Corte de Energia Elétrica somente se admite quando esgotados todos os meios de cobrança
Nos autos do processo nº 4002559-39.2021.8.04.0001 a Amazonas Energia fundamentou que a suspensão de fornecimento de energia elétrica corresponde a exercício regular de direito...
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TJAM: Não há defeito em contrato de cartão de crédito consignado com seu uso constante
Em sentença condenatória ante a 8ª Vara Cível de Manaus, o Banco Bmg teve contra si ação declaratória de inexistência de contrato de empréstimo...
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Custeio de despesas da Unimed Manaus ainda se mantém pela Central Nacional do Plano
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Candidato concursado e preterido em nomeação para cargo público no Amazonas obtém liminar
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No Amazonas, militar tem direito de obter licença prêmio em pecúnia não usufruída na ativa
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