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João
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Efetiva informação sobre cartão de crédito para consumidor em Manaus torna indiscutível o seu uso
Se o contrato efetuado entre o consumidor e a instituição bancária deixa claro que entre as partes houve total transparência na negociação efetuada, com...
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Vícios de construção de Minha Casa Minha Vida levam ações ao Judiciário no Amazonas
Como consta na decisão da Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, por meio do Programa...
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HC não se serve para trancar ação penal onde há indícios de autoria sobre morte da vitima, diz TJAM
O trancamento de ação penal mediante Habeas Corpus somente é admissível quando inexistir, comprovadamente, a autoria e materialidade do crime, a atipicidade da conduta,...
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Uso da aparência legal de juros de um contrato é fraude declarada a favor de consumidor em Manaus
Por ter descontos que incidiram diretamente em contra cheque referente a débitos que foram considerados indevidos o consumidor Jaime Antônio Santos Ribeiro pediu tutela...
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Prestação de Alimentos traz em si a natureza urgente de atendimento da medida, diz TJAM
Em decisão preliminar de admissão de pedido de alimentos distribuído ante a 2ª Vara de Família de Manaus se fixaram alimentos provisórios no valor...
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TJAM: Tarifas bancárias indevidamente cobradas exigem compensação do abalo moral do consumidor
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Prestações em atraso de imóvel com garantia ao credor autorizam transferência em leilão Manaus
Em contrato de imóveis na modalidade alienação fiduciária regidos pela Lei 9.514/97 , no caso de não pagamento das prestações, vencidas e inadimplidas, tem...
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Cobranças em alta de energia elétrica movimenta consumidor na Justiça do Amazonas
Ao deferir tutela de urgência o magistrado não analisa o mérito da disputa judicial que é levada aos autos. No caso do processo nº...
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a Justiça Federal reafirmou a legalidade da exigência de...
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