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João
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Manaus: marido acusado de sequestro e cárcere privado da companheira responde processo em liberdade
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Prisão por dívida de alimentos no Amazonas se limita às 3 últimas parcelas em atraso do Alimentante
Nos autos do processo nº 0001448-13.2006.8.04.0001, em cumprimento de sentença decorrente de investigação de paternidade movido por L.V.R.P.M.M.B.A, o juízo da 1ª Vara de...
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TJAM: Estado deve garantir direitos básicos de adolescente infrator, dentre os quais a alimentação
O Estado do Amazonas teve sua participação reconhecida, por integrar o Sinase -Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, nos autos do processo 4006866-36.2021.8.04.0000, sendo determinado...
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Taxas de Juros acima da média do mercado são resolvidas a favor do consumidor no Amazonas
Ao acolher pedido de tutela de urgência nos autos do processo 601802-61.2021.8.04.0001, o juízo da 5ª Vara Cível decidiu que, na ação proposta por...
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Prisão Preventiva decretada de ofício pelo Magistrado é nula fixa TRF 1ª Região
O Tribunal Regional Federal fixou nos autos do processo 1003619-92.2020.4.01.3802, em Habeas Corpus no qual foi Relatora a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes que a...
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Direitos de agentes de endemia à piso salarial firmam-se em execução judicial em Manaus
O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tem regulamentação na lei federal 11.350/2006, alterado por...
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Matrícula na UEA pode ser autorizada com a possível conclusão do ensino médio
Em ato de remessa necessária de sentença para avaliação pela Corte de Justiça do Amazonas, se apreciou o reconhecimento de direito líquido e certo,...
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AGU/AM obtém liminar que mantém posse de Grupo Indígena Muruá na Praia do Tupé
A Advocacia Geral da União se opôs a decisão da justiça local em sede de plantão cível que concedeu liminar em reintegração de posse...
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