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João
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TJAM: Indenização de seguro DPVAT deve ser mantida em valores proporcionais à invalidez
A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A foi condenada ante a 4ª Vara cível de Manaus nos autos do processo 0650828-96.2019.8.04.0001, pelo...
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Razões de Habeas Corpus não apreciadas em primeiro grau constituem supressão de instância, diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal negou em Agravo Regimental a reconsideração sobre denegação de Habeas Corpus no qual Alexandre Alves da Silva entendeu sofrer constrangimento...
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TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade
Ainda que a autora de pedido de usucapião, nos autos do processo nº 0617918-89.2014.8.04.0001 tenha demonstrado que teve sua moradia por 25 anos em...
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Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo
Nos autos do processo 0212406-49.2021.8.04.0001, em recurso inominado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas, em ação que julgou pedido de reconhecimento...
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Família de detento morto a pauladas no IPAT em Manaus vence ação contra o Estado do Amazonas
Em sentença lançada nos autos de ação de reparação de danos contra o Estado por morte de detento, reconheceu-se que Jocifran Cardoso de Souza...
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Vícios na motivação administrativa em concurso autorizam intervenção judicial no Amazonas
Em acolhida de apelação em Mandado de Segurança denegado em primeira instância, o Desembargador Paulo Lima, em voto condutor junto às Câmaras Reunidas do...
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A inadequada negativação da pena por circunstâncias judiciais neutras alteram condenação em Manaus
Nos autos do processo nº 0001268-90.2013.8.04.3900 a Primeira Câmara Criminal do Amazonas levou a efeito que o recurso de Miracy Guimarães de Souza mereceria...
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TJAM: Meia tonelada de drogas é fator preponderante na exasperação da pena por tráfico
Meia tonelada de drogas do tipo maconha e cocaína comprovadas em auto de exibição e apreensão e laudo pericial que afere a substância entorpecente...
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Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...
Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
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