Destaque
Taxas desproporcionais de Juros em prestações podem ser revistas na Justiça do Amazonas
Em ação de revisão de contrato de empréstimo celebrado com a Crefisa o consumidor Ataíde Tavares da Silva levou à Justiça de Manaus que...
Destaque
Réu que vai ao processo em Manaus por iniciativa própria não pode depois alegar nulidade de citação
Em ação de cobrança na qual foi Autora Rent a Car contra o motorista Guilherme dos Santos Reis, a empresa obteve em primeiro grau...
Destaque
Decisão que firmou pagamento de insalubridade de dentistas do Município de Manaus é mantida
O Município de Manaus, por sua Procuradoria Jurídica, pediu em embargos declaratórios destinados ao TJAM novo reexame da decisão que concedeu ao Sindicato dos...
Destaque
TJAM: Decisão surpresa de magistrado por ocasião da sentença leva à nulidade do processo
Na forma de que o contrato estabeleça em caso de atraso no pagamento da obrigação financeira correspondente à parcela de dívida vencida, poderá o...
Destaque
Consumidor em atraso com Amazonas Energia poderá sofrer ações de cobrança com encargos legais
Consumo de energia elétrica faturado pela Amazonas Energia e não pago pelo consumidor dá direito à concessionária utilizar-se de ação monitória de cobrança. Na...
Destaque
Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus
Em ação que tramitou junto à 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus o autor Marcos Antônio Silva dos Santos não obteve êxito...
Destaque
Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus
Ainda que o legislador proporcione, por meio de escritura pública, que os casais interessados no divórcio consensual ou na extinção consensual de união estável...
Destaque
Lei Municipal em Manaus que aceita diplomas obtidos no exterior terá constitucionalidade apreciada
Em ação de natureza constitucional, o Mandado de Segurança distribuído à Vara da Fazenda Pública, sob nº 0663476-74.2020.8.04.0001 a professora Teresa Cristina Abreu da...
Must read
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...
Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...