Destaque
Absolvição com base em demora na elaboração de laudo toxicológico é revista por TJAM
Ao ofertar ação penal ante o juízo da Vara Única de Eirunepé, o Ministério Público indicou que Romildo Constantino de Lima e Antônia Adriana...
Destaque
TJAM: Réu não pode ter dupla punição mesmo tendo oferecido dinheiro a policiais para não ser preso
Ser surpreendido em flagrante delito na prática do crime de porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, descrito na lei 10.826/2003, é...
Destaque
Golpe do Boleto usa ligações telefônicas e WhatsApp para fazer novas vítimas em Manaus
Em ação com pedido de tutela judicial em caráter antecedente, Aliete Borges Coelho, informou que recebeu ligação do seu suposto plano de saúde, indicando-lhe...
Destaque
Servidores Temporários/AM com direito a FGTS devem ficar atentos a prazos prescricionais
Havendo crédito decorrente de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço devido ao servidor contratado no regime temporário e que teve sucessivas renovações desse...
Destaque
Laudo unilateral decorrente de acidente de trânsito em Manaus carece de força probante
Em autos que registraram pedido de reparação de danos por acidente de trânsito, Raimundo Rômulo Neto teve contra si a alegação de não teria...
Destaque
Pagamento em atraso só autoriza apreensão do veículo em Manaus com notificação prévia de devedor
Ao adquirir um veículo automotor por meio de consórcio o consumidor, embora tenha a posse direta do veículo, celebra um pacto no qual o...
Destaque
Direitos de servidor/AM não usufruídos na ativa devem ser convertidos em pecúnia, fixa decisão
É devida a conversão de licença-prêmio em pecúnia ao servidor público aposentado, não gozada e não contada em dobro para a aposentadoria, sob pena...
Destaque
Direitos de Militares ao Quadro Especial de Acesso é mantido em decisão na Justiça do Amazonas
A Lei 4.044/2014 foi novamente alvo de pedido de reexame pela Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Justiça local ao fundamento de...
Must read
TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...