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João
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Em ação de reconhecimento e dissolução de união estável nos autos do processo nº 06008363-67.2022.8.04.0001, em que foi Requerente J.W.D.G, o juiz Marcos Santos...
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Sem desconstruir a pretensão do consumidor em Manaus, Banco responde por falhas no serviço
Ante a Vara Única de Canutama em processo instaurado mediante ação da consumidora Joana Oitaiã da Silva contra o Banco Bradesco S.A a instituição...
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ISS/Manaus com recolhimento diferenciado somente em casos restritos e legais, diz acórdão
A cobrança do Imposto Sobre Serviços recolhido pelo Município de Manaus poderá ter como base de cálculo o faturamento mensal da sociedade empresarial com...
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Pronunciado o réu para ir ao Júri, fica superada a tese de constrangimento ilegal, fixa TJAM
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Manaus: IPTU cobrado de quem não é proprietário do imóvel finda com anulação de crédito tributário
Não incide IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano sobre o imóvel de propriedade do próprio ente municipal responsável pela cobrança do imposto. A assertiva...
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Em Manaus, união estável permite dissolução com partilha de bens em ação cautelar
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Tio acusado de dopar, estuprar e matar sobrinha tem Habeas Corpus negado por TJAM
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