Destaque
Aluguel por uso de imóvel em Manaus somente é admitido após a partilha entre os cônjuges
Em ação de reconhecimento e dissolução de união estável nos autos do processo nº 06008363-67.2022.8.04.0001, em que foi Requerente J.W.D.G, o juiz Marcos Santos...
Destaque
Sem desconstruir a pretensão do consumidor em Manaus, Banco responde por falhas no serviço
Ante a Vara Única de Canutama em processo instaurado mediante ação da consumidora Joana Oitaiã da Silva contra o Banco Bradesco S.A a instituição...
Destaque
ISS/Manaus com recolhimento diferenciado somente em casos restritos e legais, diz acórdão
A cobrança do Imposto Sobre Serviços recolhido pelo Município de Manaus poderá ter como base de cálculo o faturamento mensal da sociedade empresarial com...
Destaque
Pronunciado o réu para ir ao Júri, fica superada a tese de constrangimento ilegal, fixa TJAM
Em ação de Habeas Corpus nº 4007052-59.2021.8.04.0000 contra decisão que, em sentença de pronúncia manteve a bem da ordem pública a prisão de Edvaldo...
Destaque
Usuário de Plano de Saúde pode buscar tratamento médico fora da rede credenciada, fixa TJAM
A inexistência de tratamento médico dentro da rede conveniada do Plano de Saúde do Beneficiário, associada à necessidade e a urgência desse tratamento fora...
Destaque
Manaus: IPTU cobrado de quem não é proprietário do imóvel finda com anulação de crédito tributário
Não incide IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano sobre o imóvel de propriedade do próprio ente municipal responsável pela cobrança do imposto. A assertiva...
Destaque
Em Manaus, união estável permite dissolução com partilha de bens em ação cautelar
A união estável é uma entidade familiar, assim entendida a convivência duradoura, pública e contínua entre um homem e uma mulher ou entre duas...
Destaque
Tio acusado de dopar, estuprar e matar sobrinha tem Habeas Corpus negado por TJAM
Em Habeas Corpus julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em voto condutor seguido à unanimidade pelos Desembargadores, fixou-se que não caberia a concessão...
Must read
TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...