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João
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Escassas possibilidades de quem paga os alimentos não podem ser esquecidas pelo Juiz, diz TJAM
Ao ter contra si medida cautelar em ação de alimentos que foi movida por H.R.M nos autos de processo que tramitaram ante a Primeira...
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Manaus: Seguro é obrigado a quitar veículo financiado sobrevindo o evento alvo do contrato
Contratos de vendas casadas não são permitidos pelo ordenamento jurídico, não obstante, celebrado o negócio, nessas circunstâncias, os efeitos decorrentes dessas avenças são apreciadas...
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Município de Tapauá (AM) condenado à reparar danos por não efetuar cadastro de PASEP de servidor
Maria Deunice Araújo dos Santos pediu e obteve do Poder Judiciário em Tapauá indenização por danos materiais porque, na condição de servidora daquele município,...
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TJAM anula decisão surpresa e determina que o caso seja reanalisado na origem
Mesmo decretada a revelia da parte Ré S.B. Imóveis Ltda nos autos de ação cível movida pelo Autor Richard Barreto Sidi, ante a 15ª...
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Sem colidir horários, profissionais da saúde podem acumular cargos públicos no Amazonas
Nos autos de ação movida por Jane de Souza Nagaoka Britto com pedido de reconhecimento do direito à acumulação de cargos públicos privativos de...
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Ações desenfreadas de consumidor contra telefônicas leva Justiça de Manaus à reflexão sobre o tema
Em ação da consumidora Rafaela Pessoa dos Santos contra a Telefônica Brasil S.A. que chegou à Turma Recursal do Amazonas por meio de recurso...
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Em Manaus, falta de informação em contrato é corrigida com reparação de danos ao consumidor
Reconhecida por sentença que a vontade do consumidor fora viciada o juízo da17ª Vara Cível de Manaus acolheu a ação ajuizada por Rosemeiry Nogueira...
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Decisão que permitiu investidura no cargo de tenente da PM-AM impede seu rebaixamento a cabo
O Estado do Amazonas foi levado à condição de Réu em ação de obrigação de fazer movida por José Wilker de Lima ante o...
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STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira...
TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
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