Destaque
Cobrança do ICMS/Difal por lei local do Estado do Amazonas é irregular, diz decisão
O Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual concedeu Mandado de Segurança para que Caio Indústria e Comércio de Carrocerias tivesse, pelo Estado...
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Julgamento de Tonzão, um dos líderes da FDN, foi retirado de Itacoatiara para o Júri de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu pedido de deslocamento de julgamento de Jackson Vinhote da Silva, conhecido como Tonzão e considerado um dos...
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Prisão Temporária que violar exigências do STF poderá ser trancada em Habeas Corpus no Amazonas
Nos autos de Habeas Corpus nº 4001546-68.2022.8.04.0000, Jairo de Abreu Valente e Jaqueline da Silva Batista requereram salvo-conduto ao Juízo Plantonista de 2ª Instância...
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Judiciário do Amazonas se empenha em campanha para Registro Civil de Nascimento
Com o propósito de reduzir o sub-registro civil no Estado do Amazonas, a Desembargadora Nélia Caminha, do Tribunal de Justiça, vem adotando medidas para...
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Impedir candidato a participar de concurso púbico porque responde a inquérito não é legítimo
Embora o edital seja a lei do concurso é ilegítima a previsão de cláusula que traga a previsão de restrições quanto à participação de...
Destaque
Não demonstrada a má gerência da verba pública inexiste improbidade, diz TJAM
Em reexame de remessa necessária realizada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant que rejeitou ação civil de improbidade administrativa ajuizada...
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Determinação de pagamento pela AmazonPrev de ATS a militar da reserva é mantida por TJAM
Em sentença contra a AmazonPrev o juízo da Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o órgão previdenciário, a contar da data da...
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Tribunal nega anular sentença que mandou indenizar famílias de vítimas de queda de avião em Manaus
Nos autos de processo de agravo interno as empresas Apuí Táxi Aéreo e Cotrap Transportadora Pinheiro Ltda se irresignaram contra decisão monocrática do Desembargador...
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Pedido de desconsideração da pessoa jurídica se limita a uma única apreciação, diz STJ
O STJ decidiu que, quando o pedido para a...
Candidato deve ser diligente com etapas e prazos de concurso, pois pode responder pela omissão
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...