Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Casal dono do Supermercado Vitória não é obrigado a produzir provas contra si mesmos, julga STJ
Ainda se encontra em liberdade o casal dono do Supermercado Vitória acusados do crime ocorrido no dia 1º de setembro de 2021, no bairro...
Destaque
TJAM: salário não pode ser penhorado salvo se houver presença das exceções legais
Salários não podem ser penhorados, no entanto, essa regra comporta exceções, pois, pode ser rompida a natureza absoluta da impenhorabilidade se a verba a...
Destaque
Suspeito de ser autor da execução de homem a tiros em frente a UFAM tem prisão mantida
A prisão de Robert Gomes Vasques é mantida pelo Juízo da Central de Inquéritos de Manaus, por ser considerado suspeito na execução de Celso...
Destaque
“Não fosse uma pessoa pobre, não veríamos esse tipo de situação” diz STJ sobre prisão em Manaus
O Ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça ao examinar Ação de Habeas Corpus cujo Impetrante foi a Defensoria Pública do Estado...
Destaque
Prestação irregular de transporte que agride o interesse público se mantém suspensa em Iranduba
Em Iranduba, a Secretaria Municipal de Finanças do Município cassou o alvará municipal de funcionamento da empresa de transportes Alfabus Ltda, o que a...
Destaque
Consumidora deve ter nome excluído do Serasa por cobrança prescrita da loja Riachuelo em Manaus
Em autos de ação de natureza consumerista apreciados pelo magistrado Marcelo Manuel da Costa Vieira restou decidido em sentença que dívidas que correspondam a...
Destaque
TJAM: valores de atualização de Gratificação de ATS não podem restar prescritos para pagamento
Em sede de Mandado de Segurança originário que foi impetrado por militares da reserva da Polícia Militar do Amazonas o Tribunal de Justiça reconheceu...
Destaque
Reexame de julgados das Turmas Recursais não tem adequação em Mandado de Segurança, diz TJAM
Mandado de Segurança contra ato judicial supostamente ilegal praticado pelas Turmas Recursais do Amazonas teve, de plano, indeferimento que sobreveio de Decisão Monocrática de...
Must read
STJ reitera impossibilidade de conceder HC a condenado por lavagem e critica reiteração de pedido
O STJ negou habeas corpus para reduzir a pena...
OAB presta homenagem a advogados vítimas de violência e reforça luta por segurança da profissão
Durante a sessão desta segunda-feira (19/8), o Conselho Pleno...
- Advertisement -