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João
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Militar é condenado por exigir dinheiro da vítima para não ser presa em Manaus
Nos autos do processo 0226785-78.2010.8.04.0001, levou-se a julgamento policiais militares que foram pesos e autuados em flagrante pela própria Corregedoria da Instituição Militar, após...
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Não há nulidade em processo penal cujo prejuízo não reste demonstrado, julga TJAM
Em recurso de apelação proposto por Baltazar da Silva Freitas contra condenação pela prática do crime de lesões corporais no âmbito da violência doméstica,...
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Rejeição de denúncia por vícios de inquérito policial é decisão prematura, diz TJAM
O Promotor de Justiça que atua ante a Vara Única de Boca do Acre (AM) fez chegar ao Tribunal de Justiça seu inconformismo com...
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Acusados de extorquir e ameaçar vítimas em tráfico de drogas em Manaus tem HC negado pelo STJ
Em análise de Habeas Corpus Originário nº 689307-AM o Ministro Jesuíno Rissato, convocado no STJ, ao apreciar ação que narrou constrangimento ilegal ao direito...
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TJAM: Questionado o interesse jurídico da União, o processo deve ser encaminhado à Justiça Federal
O Estado do Amazonas teve a seu desfavor decisão em ação civil promovida pelo Ministério Púbico, cuja obrigação de fazer consistiu em fornecer Aspirador...
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Juízes Sem Rosto pronunciam o julgamento de integrantes da FDN pelo Tribunal do Júri em Manaus
Nos autos do processo de competência do Tribunal do Júri, a 2ª Vara Criminal daquele Juízo Especializado em processar e julgar crimes dolosos contra...
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É direito do servidor público no Amazonas obter a revisão dos valores de ATS devidos
A pretensão de se ver reconhecido o direito de recebimento de adicional por tempo de serviço calculado sobre o soldo atual levou o militar...
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Em Manaus, suspeito de matar jovens em chacina tem prisão temporária prorrogada por mais 30 dias
O inquérito policial que tramita entre o Ministério Público e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros de Manaus (DEHS) ainda está em fase...
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