Destaque
Cobranças de depósitos de FGTS por servidores temporários do Amazonas devem ocorrer no prazo
Em Nhamundá, por meio de ação cível de cobrança, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de verbas não depositadas de FGTS a...
Destaque
Alta da média de consumo de água com prova regular de medição confirma cobrança de Águas de Manaus
Em ação declaratória na qual a consumidora Elizabeth Monteiro dos Santos pretendeu que se reconhecesse não serem exigíveis cobranças de consumo de água, consideradas...
Destaque
Dúvida não razoável não se sustenta com culpa demonstrada, diz decisão no Amazonas
Nos autos de processo que tenha como objeto a averiguação da prática de crimes decorrentes de violência doméstica havendo farto conjunto de provas, especialmente...
Destaque
Motorista que dirige embriagado em Manaus já tem contra si a presunção da culpa penal
O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato não exigindo que tenha ocorrido a efetiva lesão ou perigo de dano concreto na...
Destaque
Justiça do Amazonas concede liminar para invalidar decreto que suspendeu pagamento de servidor
Em Mandado de Segurança contra o então Governador em exercício do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, o policial militar Eliseu...
Destaque
Tribunal do Amazonas mantém sentença que anulou cassação de direitos políticos de ex-prefeito
Em ação de Improbidade Administrativa lançada em Novo Airão contra Wilton Pereira dos Santos, ex-prefeito daquele Município, fora declarada, em sentença condenatória, a suspensão...
Destaque
Prova coletada em casa é lícita se acusado permitiu entrada da Polícia, decide juiz do Amazonas
Nos autos de ação penal a que respondeu pelo crime de tráfico de drogas Gabriel Damasceno Waldiman teve contra si sentença penal condenatória que...
Destaque
Em Manaus, Bradesco é condenado por venda casada na concessão de empréstimo com seguro de garantia
A consumidora Mirian Kelly dos Santos Ferreira ao deliberar que teria sofrido abalos emocionais decorrentes de obtenção de empréstimo consignado em agência do Bradesco...
Must read
Digital Seguro: ABDI anuncia processo de licitação para aplicativo nacional de mensagens
Em meio a crescentes preocupações com a segurança e...
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento...