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João
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Alta da média de consumo de água com prova regular de medição confirma cobrança de Águas de Manaus
Em ação declaratória na qual a consumidora Elizabeth Monteiro dos Santos pretendeu que se reconhecesse não serem exigíveis cobranças de consumo de água, consideradas...
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Dúvida não razoável não se sustenta com culpa demonstrada, diz decisão no Amazonas
Nos autos de processo que tenha como objeto a averiguação da prática de crimes decorrentes de violência doméstica havendo farto conjunto de provas, especialmente...
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Motorista que dirige embriagado em Manaus já tem contra si a presunção da culpa penal
O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato não exigindo que tenha ocorrido a efetiva lesão ou perigo de dano concreto na...
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Tribunal do Amazonas mantém sentença que anulou cassação de direitos políticos de ex-prefeito
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Prova coletada em casa é lícita se acusado permitiu entrada da Polícia, decide juiz do Amazonas
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Em Manaus, Bradesco é condenado por venda casada na concessão de empréstimo com seguro de garantia
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