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João
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Liminar que interrompe licitação sem evidente interesse público deve ser suspensa, diz TJAM
Liminar advinda de decisão judicial que cause grave lesão à ordem púbica e à economia pública ou que seja potencialmente lesiva ao interesse público...
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Sempre que o negócio jurídico estabelecer prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas ao consumidor há fundamento para que se conclua a incidência da efetiva prevenção...
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Embora seja da iniciativa do Promotor de Justiça estabelecer o acordo de não persecução penal, a justiça de Manaus tem revelado que os interessados...
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Amazonas entra com embargos no STF para anular decisão que prejudica ZFM
O Estado do Amazonas, por meio de embargos, atacou a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou que a política nacional de bens de...
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Na intenção do agente em obter benefício do INSS com uso do falso, o crime é de estelionato
Nos autos de ação penal nº 0001685-84.2017.4.01.3200, a Juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, em sentença, reconheceu que Genésio de Almeida Vinente atuou...
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Servidor terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas do Estado do Amazonas
Em processo de Recurso Ordinário Trabalhista 0000624-14.2020.5.11.0003, em que foram Recorrentes/Recorridos Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, Estado do Amazonas e Pâmela Roberta Silva...
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