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Seguradora indenizará cliente por danos em equipamentos decorrentes das fortes chuvas de Manaus
Seguros Aliança Brasil foi alvo de ação judicial ajuizada pela empresa de Dados Ligados, Análises e Programação Ltda porque a autora, embora tenha assinado...
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Adicional de Gratificação de Curso é direito do servidor ante previsão legal, diz TJAM
Em Mandado de Segurança julgado para se averiguar a eficácia de decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que concedeu...
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Justiça mantém prisão de detento considerado perigoso, que matou e incitou motim no Compaj/AM
Arley de Oliveira Silva ajuizou Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas informando constrangimento ilegal ao direito de liberdade praticado pelo juízo...
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Isenção de imposto de renda por cardiopatia grave exige laudo médico oficial, diz TJAM
No que pese haver previsão legal de que a cardiopatia grave consista em doença que possibilite a isenção de imposto de renda, a comprovação...
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Tribunal do Amazonas anula sentença que determinou desocupação da Comunidade Tapajós em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença do juízo da 19ª Vara Cível de Manaus que determinou a reintegração de posse de imóvel...
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Perfil Profissiográfico Previdenciário é assegurado a servidor contra o Município de Manaus
Nos autos de Mandado de Segurança nº 0757222-93.2020.8.04.0001, o juiz Ronne Frank Torres Stone, da 1ª. Vara da Fazenda Pública, concedeu à servidora municipal...
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Em Manaus, Habeas Corpus não é admitido como substitutivo de recurso processual
Ressalvadas as hipóteses de manifesta ilegalidade não se admite o uso de habeas corpus se houver recurso próprio que possa combater ato que imponha...
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Taxas bancárias abusivas são ilegais, mas se não camufladas, não geram dano moral, define TJAM
Para que a taxa de juros seja considerada abusiva importa que se constate o que o Superior Tribunal de Justiça denomina de arbitrariedade na...
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Justiça multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de...
Digital Seguro: ABDI anuncia processo de licitação para aplicativo nacional de mensagens
Em meio a crescentes preocupações com a segurança e...