Destaque
TJAM: Jornalismo informativo e de interesse público se prepondera sobre direito à imagem
Em ação indenizatória que se lançou contra a Televisão A Crítica Ltda e o Programa Alô Amazonas, o Autor E.F.S., narrou que, na reportagem...
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Advogados são condenados por litigância de má fé contra Serasa e Promotoria poderá investigar
O Desembargador Pena Machado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um escritório do Município de Andradina por advocacia predatória. Tudo decorreu de...
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TJAM: Confissão é circunstância atenuante que não autoriza diminuir pena abaixo do mínimo legal
Maik Mota de Souza não aceitou a condenação pela prática do crime de roubo e apelou da sentença de primeiro grau ao fundamento de...
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Tentativa de compra de carro em Manaus com CNH falsa, finda em flagrante e condenação
Ao pretenderem adquirir um automóvel mediante financiamento em loja de Manaus, os consumidores se utilizaram de uma CNH na qual constava dados de uma...
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TJAM: Efeitos retroativos da prescrição, quando incidentes, devem beneficiar o acusado
Havendo condenação por mais de um crime narrado na ação penal lançada pelo Ministério Público, importa verificar, pela defesa, todas as hipóteses que venham...
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Estado do Amazonas tem responsabilidade suplementar com dividas trabalhistas de terceirizados
Em Reclamatória Trabalhista, o Estado do Amazonas integrou relação jurídica processual na qualidade de litisconsorte com a Reclamada Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas, na...
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STJ: Armas e drogas não podem ser alvo de busca por policiais após ingresso em domicílio
O cumprimento de ordem de prisão pela polícia, que, nessas circunstâncias, estará autorizada a ingressar no domicílio do destinatário do mandado judicial, não implica...
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Justiça confirma promoção retroativa de Militar/AM após conclusão de curso não oficial
Ao apreciar e deliberar sobre direito líquido e certo em ação constitucional proposto pelo policial militar José Roberto Pires Paulo nos autos n. 4006491-35.2021.8.04.0000,...
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TRF1 mantém sentença que isenta PIS e COFINS sobre receitas de empresa na ZFM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu,...
Recurso com fundamentação genérica deve ser evitado para que nãa caia na malha da inadmissão
Para que um recurso seja efetivamente analisado, é imprescindível...