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João
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TJAM: Assalto a posto de gasolina à luz do dia induz que se réu for solto, a sociedade corre perigo
Muito embora o Habeas Corpus impetrado em favor de John Kennedy Sousa de Lima indicasse preencher todos os requisitos exigidos para que a ação...
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No Amazonas, banco não pode cobrar tarifas bancárias sem a anuência do cliente
Por entender que cobranças unilaterais tenham sido evidenciadas com a conclusão de que não houve a anuência pelo cliente/autor na ação de restituição de...
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Amazonas não pode cobrar diferença de alíquota de ICMS sem lei complementar federal
O Tribunal de Justiça do Amazonas, ao apreciar recurso de apelação do Estado contra sentença que concedeu ordem para que o Réu/Recorrente se abstivesse...
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Decisão que determinou nomeação de servidores em São Gabriel (AM) deve ser cumprida em 30 dias
São Gabriel da Cachoeira ainda debate judicialmente o decreto de 16 de março de 2017, do Executivo Municipal, que findou por revogar a nomeação...
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Furto não é desimportante apenas pelo pequeno valor da coisa subtraída, julga TJAM
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Mandado de Segurança é o meio adequado para rever decisões das Turmas Recursais do Amazonas
O mandado de segurança é a via processual adequada para rever decisões que a parte interessada entenda absurda em seu desproveito, firmou o Tribunal...
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Não se pode antecipar por meio de habeas corpus o regime mais favorável ao acusado, diz TJAM
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Estado é responsável por mortes em presídio e deve indenizar família de preso, decide TJAM
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Recurso com fundamentação genérica deve ser evitado para que nãa caia na malha da inadmissão
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