Amazonas
Escola deve indenizar por não oferecer mediador para estudante com TEA
"A concessão ao aluno com TEA de mediador para acompanhamento em sala de aula garante a inclusão social, e ainda, a dignidade da pessoa...
Destaque Lateral
Atendente que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada
Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava como barman não conseguiu reverter sua demissão por justa causa na Justiça.
De acordo com...
Destaque Lateral
Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e...
Amazonas
Ministro nega recurso contra ato que notificou DPE/AM para atuar em defesa de vulnerável
Despacho do Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM, determinando a ouvida do Defensor Público Geral do Amazonas em uma Revisão Criminal, na condição de...
Amazonas
Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente
O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as remunerações de desembargadores, juízes e...
Amazonas
STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana Carolina Ltda para a área...
Destaque Lateral
Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades...
Notícias
STJ: Vara federal decidirá medidas em ações coletivas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos...
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TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...