Notícias
Aluna que desviou dinheiro de formatura de colegas é condenada por estelionato
A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca de R$ 927 mil arrecadados por dezenas de colegas de faculdade...
Destaque Lateral
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsito...
Notícias
Extração ilegal de minério sem autorização causa condenação pelo crime ambiental
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença em ação civil pública para condenar um empresário ao ressarcimento...
Amazonas
Polícia Militar do Amazonas prende dupla por furto na zona norte de Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu, na terça-feira (02/07), dois homens, de 27 e 30...
Notícias
TRT² ajusta pauta para conciliar processos que envolvem acidente e doenças do trabalho
No dia 25 de julho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância darão prioridade para processos que...
Destaque Lateral
Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Bahia (SJBA) que...
Notícias
Estudo processado pelo CNJ poderá evidenciar aumento de causas contra planos de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um levantamento dos processos judiciais instaurados contra operadoras de planos de saúde, visando estudar medidas a...
Destaque Lateral
STF tem pauta pronta para ser discutida após o período do recesso com temas relevantes. Confira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de sigilo telemático (sigilo de...
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TJAM reconhece direito ao pagamento da 05ª parcela do escalonamento a policiais civis
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...