Amazonas
No Centro de Manaus, Polícia Militar do Amazonas prende homem com nove celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio de equipe do Serviço Extra Gratificado (SEG) do Comando de Policiamento de Área Sul (CPA Sul),...
Notícias
Exigência de transferência para vagas ociosas mediante processo seletivo não pode extrapolar a lei
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença determinando a realização da matrícula de um...
Notícias
Havendo derrota recíproca no processo cada uma das partes paga o advogado da outra
Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, quando houver sucumbência recíproca entre as partes do processo, uma deve pagar honorários sucumbenciais...
Amazonas
Juíza condena Telefônica por inscrição indevida de nome de cliente no Serasa
Havendo a exigida aparência de verdade sobre os fatos descritos pelo consumidor em sua petição inicial, associado à conduta da empresa que resiste em...
Notícias
Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais
Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Química da Bahia como também não é obrigada a...
Notícias
Justiça nega revisão criminal a mulher condenada por tráfico de pessoas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a revisão criminal pedida pela defesa de uma mulher condenada pela Justiça Federal em 2010...
Destaque Lateral
Por falta de alteração de nome candidato pode ficar fora de concurso público
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou documento comprobatório de alteração...
Amazonas
Escola é condenada por negar matrícula de criança autista
O aluno tem direito à matrícula na escola desejada, e a unidade escolar não pode, sob qualquer argumento, negar o acesso de uma criança...
Must read
Gilmar Mendes lamenta morte de Silvio Santos e destaca legado do comunicador
Em uma nota de pesar, o ministro Gilmar Mendes,...
Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...