Amazonas
STF nega habeas corpus a militar condenado por ingressar com drogas em Corporação no Amazonas
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus a um militar que buscava anular os efeitos de...
Notícias
Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local...
Notícias
Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da festa de aniversário do...
Destaque Lateral
TRF mantém sentença que negou creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-primaA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Destaque Lateral
Réus acusados de tentar obter confissão da vítima sobre traição conjugal são condenados por tortura
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Buri, proferida pelo juiz Bruno...
Notícias
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca...
Amazonas
Terceira Câmara Cível do Amazonas condena hospital a indenizar paciente por erro médico
"O esquecimento de um instrumento cirúrgico estranho ao corpo humano, por si só, caracteriza a falha na prestação do serviço tendo em vista a...
Destaque Lateral
Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula
O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4), cotado a R$ 5,485, em resposta à alteração do discurso do presidente...
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Eficiência Administrativa por meio de concurso público tem inovação necessária, diz Lula
No domingo, 18 de agosto de 2024, o presidente...
Desembargadora cassa decisão que citava silêncio do réu como indício para ser julgado em Júri
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...