Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Prefeitura devolverá cão a casal em situação de rua por integrar família multiespécie
O artigo 226 da Constituição estabelece que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Além disso, atualmente o...
Destaque Lateral
STF nega pedido do Estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, em decisão desta quinta-feira (4/7), uma reclamação em que o estado da Bahia questionou o...
Destaque Lateral
STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties de petróleo a Paulínia (SP). Entenda
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
Destaque Lateral
STJ manda que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços essenciais retornem ao trabalho
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Destaque Lateral
STJ desfaz ação penal por falta de motivos reais para polícia suspeitar do acusado e das drogas
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão...
Destaque Lateral
Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode...
Amazonas
Transporte interestadual e quantidade da droga não afasta aplicação do tráfico privilegiado
Para se impedir o benefício do tráfico privilegiado é imperiosa a comprovação de algum evento concreto, dentro da cadeia factual, de que o agente...
Destaque Lateral
Justiça manda que município indenize mãe de auxiliar de enfermagem morta em razão da Covid-19
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a...
Must read
Posse do Amazonense Mauro Campbell na Corregedoria do CNJ ocorre dia 03 de setembro
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...
Justiça do Trabalho de Mato Grosso firma acordo para empregar vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego a...
- Advertisement -