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João
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Turma do Amazonas reforma sentença e manda indenizar aposentada por descontos indevidos
"A função punitiva deve ser encarada sempre em amálgama com a índole pedagógica, isto é, aplica-se a sanção não visando infligir simples punição, mas...
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Recusa de Prova Oral para Comprovação Documental Anula Processo por Cerceamento de Defesa
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Polícia Militar do Amazonas recaptura foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica
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TJAM confirma consistência de abordagem a suspeito nervoso que confessou portar drogas
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