Amazonas
Turma do Amazonas reforma sentença e manda indenizar aposentada por descontos indevidos
"A função punitiva deve ser encarada sempre em amálgama com a índole pedagógica, isto é, aplica-se a sanção não visando infligir simples punição, mas...
Destaque Lateral
Recusa de Prova Oral para Comprovação Documental Anula Processo por Cerceamento de Defesa
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito...
Amazonas
Polícia Militar do Amazonas recaptura foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recapturou um foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica,...
Amazonas
TJAM confirma consistência de abordagem a suspeito nervoso que confessou portar drogas
Atrai a atuação da polícia ostensiva para a preservação da ordem pública a conduta da pessoa que demonstrando nervosismo ao avistar a polícia é...
Amazonas
Operação Aceiro 2024: Corpo de Bombeiros combateu 560 focos de incêndios em um mês
Em um mês de atuação, a Operação Aceiro 2024, lançada pelo Governo do Amazonas e coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, combateu 560 focos...
Destaque Lateral
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência...
Amazonas
TJAM obriga Sodecam a rever projeto de reforma do Seminário São José para recuperação histórica
O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão que obriga a Sodecam-Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, sediada no antigo Seminário São José, a...
Destaque Lateral
STF declara que doações de terras a Olinda não foram confirmadas por Constituições Republicanas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos...
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Posse do Amazonense Mauro Campbell na Corregedoria do CNJ será no dia 03 de setembro
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...
Justiça do Trabalho de Mato Grosso firma acordo para empregar vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego a...