O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que se persistirem os motivos que autorizaram o decreto de...
O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou seguimento a Reclamação Constitucional com a tese de que houve absurdeza no Acórdão...
O Partido dos Trabalhadores prepara duas AIJE's - Ações de Investigação Judiciais Eleitorais contra Jair Bolsonaro e consideram que possa ser aplicado, pela primeira,...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça, confirmou uma decisão liminar conferida em mandado de segurança no ano de 2021, onde...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, afastou a existência de fraude em um contrato do Bradesco com uma...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou a impossibilidade jurídica de se reconhecer a desnecessidade de aplicação da...