As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, por meio de sua Presidente, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, pautou para as próximas semanas o...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o motorista de aplicativo que tenha conduta inadequada, ainda mais quando...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o cliente de uma agência bancária que tenha sofrido o lançamento...
O Tribunal Superior Eleitoral-TSE- aprovou sem ressalvas, no dia de ontem, e por unanimidade de votos, as contas da coligação Lula-Alckmin, e, assim, não...
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pautou para amanha, dia 7 de dezembro, o julgamento de 04(quatro) ações contra as chamadas emendas...