A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou jurisprudência em tema de poluição sonora decidindo em voto...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta semana uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta semana, o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que há exercício regulamentar do direito administrativo e não abuso, no...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da legalidade do Orçamento Secreto em quatro ações que pedem a revogação do instrumento utilizado para pagamento...
Em processo sigiloso, o Partido Liberal questiona irregularidades nos gastos de campanha do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro, do União Brasil. Os detalhes...