Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Senado ainda não tem data para votar o filtro de relevância no modelo pretendido pelo STJ

O STJ encaminhou ao Senado proposta de regulamentação do filtro de relevância, entregue ao presidente da Casa, mas ainda não há uma data definida...

Somente se aplica o CDC entre pessoas jurídicas se houver vulnerabilidade

É possível admitir a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas em que o adquirente, ou proprietário, não adquire produto ou...

Quantidade de droga e dúvida sobre ocupação lícita não vedam tráfico privilegiado

Se o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em...

Inelegibilidade de Bolsonaro é pedida ao TSE pela Coligação de Lula

A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e Geraldo Alckmin, do PSB, ajuizou nesta quinta feira, dia 08.12, duas ações no...

Consumidor assediado em telefone por Banco consegue anular o contrato e reverte os prejuízos

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, definiu a favor de um cliente do Banco Bmg, que foi...

Amazonas pede em recurso que Justiça cumpra limite de idade para ingresso na polícia militar

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, acautelou-se  no pedido do Estado do Amazonas quanto à suspensão de liminar concedida a Antônio...

Telas sistêmicas da Vivo são rejeitadas como provas de contrato com consumidor no Amazonas

O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que as telas sistêmicas da Vivo não se serviam como prova de...

Nova condenação de João de Deus somam penas que juntas perfazem 223 anos de cadeia

 O Juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da Comarca de Abadiânia, condenou a 109 anos e 11 meses de reclusão o médium João de Deus...

Must read

Empréstimo travestido de vale e com taxas abusivas obriga Banco a restituir, diz Justiça

O desconto em conta bancária promovido pela instituição credora,...

Bmg não prova que cliente contratou cartão consignado; Justiça do Amazonas manda indenizar

A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e...
- Advertisement -spot_imgspot_img