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João
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Com o objetivo de reconhecer boas práticas da Justiça na área da saúde, com foco na redução da judicialização da Saúde Pública e Suplementar,...
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Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (5), a suspensão...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A...
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Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião, o colegiado analisou um processo...
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