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Inscrições abertas: CNJ vai premiar boas práticas da Justiça na área da saúde
Com o objetivo de reconhecer boas práticas da Justiça na área da saúde, com foco na redução da judicialização da Saúde Pública e Suplementar,...
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Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (5), a suspensão...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A...
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Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião, o colegiado analisou um processo...
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Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por agentes da Guarda Civil Municipal....
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Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade onde substituiria colega
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco que...
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TJSP manda empresa contratante indenizar família de jornalista morto em acidente após palestra
Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A...
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CJF aprova resolução que dispõe sobre o Plano de Contratações da Justiça Federal de 1º e 2º graus
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Resolução CJF n. 896, de 25 de junho de 2024, que regulamenta o Plano de Contratações...
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Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS
O mandado de segurança é direcionado à proteção de...
Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União
Contra o acusado e outros réus constou na ação...