O Desembargador Cláudio César Ramalheira, do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso da Amazonas Energia por reconhecer a cobrança indevida pela concessionária...
Separado de fato da companheira, adentrou na residência da vítima, proferiu ameaças de morte, embora dentro de um contexto genérico, mas se armou com...
O Supremo Tribunal Federal voltará a examinar e julgar quatro ações que tramitam contra o orçamento secreto, como ficou conhecido o esquema de emendas...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a suspensão de todos os pedidos que tramitam nos Juizados...