Notícias
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação...
Notícias
Projetos de recuperação ambiental no Paraná estão aptos receber valor de acordo com a Petrobras
No Paraná, com a segunda etapa das audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase R$ 1,4...
Notícias
Idosas são presas em flagrante por suspeita de golpes contra o INSS
Duas mulheres, de 66 e 78 anos, foram presas na semana em Goiás, sob suspeita de participarem de um grupo que utilizava documentos falsos...
Amazonas
TJAM confirma responsabilidade solidária de banco que financia automóvel por dívidas de IPVA
Desconsiderar o credor fiduciário como contribuinte do IPVA seria se posicionar de forma contrária à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional (CTN), que...
Destaque Lateral
Empresas Aéreas são investigadas sobre possível combinação de preço de passagens
O Cade abriu uma investigação para apurar se Gol e Latam combinaram preços elevados. As empresas forneceram dados completos das passagens vendidas nos últimos...
Destaque Lateral
GT da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de...
Destaque Lateral
Perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos é ajustada com medida
A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto...
Destaque Lateral
CDH da Câmara aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE),...
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Justiça obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus de Instituto Federal
Con decisão da Justiça Federal, a AGU obteve ordem...
Juiz condena Vivo a compensar cliente em R$ 5 mil por danos de negativação indevida
A Operadora alegou que o cliente, autor do processo,...