Notícias
Instituto propõe mudanças para simplificação de tributação e acesso à Justiça
Um estudo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) Jovem propõe mudanças para simplificar a tributação e facilitar o acesso à Justiça, recebendo apoio...
Destaque Lateral
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Manter uma criança ou um adolescente longe de casa, sem a autorização de quem tenha a sua guarda legal, já é grave e preocupante...
Amazonas
TJAM mantém condenação de madrasta acusada de matar criança de cinco meses no ano de 2022, em Borba
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou um recurso em que a Recorrente pedia a anulação de...
Amazonas
Câmara Criminal do TJAM reconhece prescrição de crimes menores em HC mesmo com recurso pendente
Embora a relatora considere que o habeas corpus não deve substituir recursos, a Primeira Câmara Criminal decidiu, por maioria, em julgamento anterior, que é...
Amazonas
Justiça determina que plano de saúde garanta assistência integral a gestante no Careiro Castanho
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município...
Notícias
Influenciador Digital é preso em Goiás por envolvimento em crime de maus-tratos e estelionato
Em Goiás, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis prendeu o influenciador digital Igor Viana, de 24 anos. A...
Notícias
Em Goiás, Operação investiga advogado pombo correio de facção criminosa no sistema penal
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Goiás – FICCO/GO e a Polícia Penal de Goiás deflagraram nesta semana a...
Destaque Lateral
Combate às mentiras: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional lançam,...
Must read
STF adia por 45 dias prazo para conciliação sobre poder de voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de fake news
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso...