Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura de plano de assistência...

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no...

Candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação deve ser nomeado

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e anulou ato administrativo que excluía um...

Prazo para revisão de aposentadoria não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo

A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro...

Ausência de prova da culpa do médico por eventual erro impede indenização contra hospital

Para que um hospital seja responsabilizado civilmente por atos técnicos defeituosos praticados por profissionais de saúde que atuam sob sua responsabilidade, é necessário que...

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação...

Projetos de recuperação ambiental no Paraná estão aptos receber valor de acordo com a Petrobras

No Paraná, com a segunda etapa das audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase R$ 1,4...

Idosas são presas em flagrante por suspeita de golpes contra o INSS

Duas mulheres, de 66 e 78 anos, foram presas na semana em Goiás, sob suspeita de participarem de um grupo que utilizava documentos falsos...

Must read

Presidente do CNJ conversa com alunos de Porto Alegre sobre mudanças climáticas e IA

Em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira (16/8), que...

CNJ abre processo e afasta juiz baiano por uso de token e outras infrações

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...
- Advertisement -spot_imgspot_img