Destaque Lateral
Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura de plano de assistência...
Amazonas
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas
Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre
Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no...
Destaque Lateral
Candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação deve ser nomeado
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e anulou ato administrativo que excluía um...
Notícias
Prazo para revisão de aposentadoria não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro...
Amazonas
Ausência de prova da culpa do médico por eventual erro impede indenização contra hospital
Para que um hospital seja responsabilizado civilmente por atos técnicos defeituosos praticados por profissionais de saúde que atuam sob sua responsabilidade, é necessário que...
Notícias
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação...
Notícias
Projetos de recuperação ambiental no Paraná estão aptos receber valor de acordo com a Petrobras
No Paraná, com a segunda etapa das audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase R$ 1,4...
Notícias
Idosas são presas em flagrante por suspeita de golpes contra o INSS
Duas mulheres, de 66 e 78 anos, foram presas na semana em Goiás, sob suspeita de participarem de um grupo que utilizava documentos falsos...
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Presidente do CNJ conversa com alunos de Porto Alegre sobre mudanças climáticas e IA
Em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira (16/8), que...
CNJ abre processo e afasta juiz baiano por uso de token e outras infrações
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...