O Twitter Brasil pediu ao Ministro Luís Felipe Salomão que reconsidere sua decisão quanto à ordem de bloqueio das redes sociais do magistrado amazonense...
O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, afastou a responsabilidade do Estado em ação na qual uma servidora da Susam alegou...
O Desembargador Lafayete Carneiro rejeitou a tese de um condenado que em revisão criminal sustentou ter sido ilegal sua condenação porque não se considerou...
O direito que o consumidor tem de escolher produtos e serviços é um dos fatores que amparam, na justiça, pedidos contra instituições financeiras, que...