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João
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Operadora deve custear tratamento fora da rede credenciada, diz Justiça do Amazonas
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Empresa deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega
A Ebazar.com.br LTDA- Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega. A decisão foi proferida pelo Juiz do 5º Juizado...
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União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que obrigou o ente público...
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Justiça fixa que somente concessionária pode executar serviços de jardinagem em cemitério do DF
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, concluiu que os associados da Organização Social...
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Crédito de Pis e Cofins-Importação não pode ser usado por quem compra por conta de terceiros
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Polícia até pode bater na porta, mas por mera suspeita não deve entrar sem que morador consinta
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, sem outros elementos indicativos de crime, não autoriza o ingresso de policiais...
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TRF6 anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem considerar existência de preconceito
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