Amazonas
Operadora deve custear tratamento fora da rede credenciada, diz Justiça do Amazonas
Se o beneficiário de um plano de saúde comprova sua doença e a necessidade do tratamento médico solicitado, e busca a Operadora para iniciar...
Destaque Lateral
Empresa deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega
A Ebazar.com.br LTDA- Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega. A decisão foi proferida pelo Juiz do 5º Juizado...
Notícias
União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que obrigou o ente público...
Destaque Lateral
Justiça fixa que somente concessionária pode executar serviços de jardinagem em cemitério do DF
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, concluiu que os associados da Organização Social...
Destaque Lateral
Crédito de Pis e Cofins-Importação não pode ser usado por quem compra por conta de terceiros
O importador por conta e ordem de terceiros não tem legitimidade para utilizar créditos de PIS-Importação e Cofins-Importação, uma vez que não arca com...
Destaque Lateral
Polícia até pode bater na porta, mas por mera suspeita não deve entrar sem que morador consinta
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, sem outros elementos indicativos de crime, não autoriza o ingresso de policiais...
Destaque Lateral
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão...
Destaque Lateral
TRF6 anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem considerar existência de preconceito
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada...
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Juíza atende Amom Mandel e manda site de notícias excluir publicação considerada ofensiva
A Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, durante...
Polícia Federal prende Renato Duque condenado pela Lava Jato
Hoje, dia 17 de agosto de 2024, a Polícia...