A Corte de Justiça do Amazonas negou seguimento de Recuso Extraordinário ensaiado pela empresa Super Terminais contra decisão que determinou ser nula a alienação...
O Desembargador Lafayete Carneiro Vieira Junior, do Tribunal de Justiça do Amazonas, anulou sentença do juízo da 2ª Vara Cível de Manaus que extinguiu...
Em São Paulo, uma liminar foi concedida para fazer com que um morador parasse de proferir e publicar xingamentos e informações que foram consideradas...
A concessão de mandado de segurança em matéria criminal é possível havendo direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, com a demonstração...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu, em atenção à pedidos da defesa de Anderson Torres, investigado por ter concorrido para o cometimento...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a abertura de novos inquéritos para a...