Destaque Lateral
Candidata obtém direito a nova data de prova após faltar a exame por doar medula óssea
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para...
Destaque Lateral
Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos...
Destaque Lateral
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
Destaque Lateral
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.
O ministro Alexandre de Moraes,...
Amazonas
STJ define competência do Juízo num conflito para julgar importunação sexual virtual
O crime de importunação sexual pode ser consumado no ambiente virtual. A prática de atos libidinosos, mesmo sem contato físico, como o envio de...
Amazonas
PMAM apreende 121 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho
A corporação também apreendeu mais de 1,3 mil munições e recapturou 41 foragidos da Justiça.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 121 armas de...
Destaque Lateral
STJ concede HC a Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis para uso próprio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com...
Destaque Lateral
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal...
Must read
A morte de Sílvio Santos, um mito em vida e a revelação de um legado
Por Amazonas Direito
A morte de Silvio Santos, o icônico...
Justiça pune venda casada de seguro com devolução em dobro e indenização moral a cliente de Banco
A transparência nas relações de consumo e a proteção...