Destaque Lateral
TRT ² define que embargos de declaração não é meio próprio para reabrir questões sobre provas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a...
Amazonas
Assinatura Eletrônica sem elementos autenticadores é considerada falsa
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
Notícias
Segurado consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados...
Notícias
PC-AM prende homem em flagrante por lesão corporal contra o pai idoso, em Manacapuru
Vítima foi atingida por um bloco de tijolo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a...
Destaque Lateral
Candidata obtém direito a nova data de prova após faltar a exame por doar medula óssea
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para...
Destaque Lateral
Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos...
Destaque Lateral
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
Destaque Lateral
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.
O ministro Alexandre de Moraes,...
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Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A partir do dia 16 de agosto, candidatas e...
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...