Notícias
Peritos do Amazonas usam antropologia forense para identificar ossadas humanas
O cadáver passa por diversos processos até finalizar a identificação da vítima
Buscar dados suficientes para se chegar à identificação de uma vítima é uma...
Amazonas
Empresa registrada em endereço não localizado pode sofrer suspensão
O art. 170, parágrafo único, da Constituição da República, traz regra de efeito imediato, ao mesmo tempo permitindo livremente o exercício de qualquer atividade...
Notícias
Prêmio de Inovação do Poder Judiciário (CNJ) está com inscrições abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições, até o dia 26 de julho, para o Prêmio de Inovação do Poder Judiciário. Esta...
Destaque Lateral
Pena pecuniária não deve se valer de valores para compensar a vítima do crime
A prestação pecuniária deve ter caráter repressivo, punitivo e educativo, e não necessariamente assumir o objetivo de ressarcir gastos de uma eventual terceira pessoa...
Destaque Lateral
TJMG manda indenizar pessoas que perderam Réveillon por falta de aviso de mudança de local da festa
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos...
Destaque Lateral
Esquema de fraude que causou R$ 78 mil de prejuízo à Caixa condena implicados na Justiça
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão...
Destaque Lateral
TRT ² define que embargos de declaração não é meio próprio para reabrir questões sobre provas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a...
Amazonas
Assinatura Eletrônica sem elementos autenticadores é considerada falsa
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
Must read
Paternidade negada pelo DNA vence autor do pedido se não há indícios de vínculos afetivos
Decisão do Juiz Dídimo Santana Barros Filho, da Vara...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...