Destaque Lateral
Ministro nega HC e mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
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STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal no Pará
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
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STF rejeita possibilidade de Promotor de Justiça ser Chefe do Ministério Público de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos procuradores de Justiça, membros do Ministério Público estadual que...
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MP doTrabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que pretendia impedir a atuação do...
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Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...
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Ausência de critérios específicos sobre prova suspende concurso para professor de Direito no Sul
Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o...
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Prisão cautelar do ‘stalking’, sendo mais nociva do que a definitiva permite liberdade provisória
No caso concreto, o paciente-réu em ação penal, avistou a vítima em frente a uma banca de jornal e deliberou pela prática de crime...
Amazonas
Competição de pesquisa sobre biodiversidade conta com apoio das Forças de Segurança do Amazonas
Com a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop), as Forças de Segurança...
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Paternidade negada pelo DNA vence autor do pedido se não há indícios de vínculos afetivos
Decisão do Juiz Dídimo Santana Barros Filho, da Vara...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...