Notícias
Instituto propõe mudanças para simplificação de tributação e acesso à Justiça
Um estudo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) Jovem propõe mudanças para simplificar a tributação e facilitar o acesso à Justiça, recebendo apoio...
Destaque Lateral
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Manter uma criança ou um adolescente longe de casa, sem a autorização de quem tenha a sua guarda legal, já é grave e preocupante...
Amazonas
TJAM mantém condenação de madrasta acusada de matar criança de cinco meses no ano de 2022, em Borba
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou um recurso em que a Recorrente pedia a anulação de...
Amazonas
Câmara Criminal do TJAM reconhece prescrição de crimes menores em HC mesmo com recurso pendente
Embora a relatora considere que o habeas corpus não deve substituir recursos, a Primeira Câmara Criminal decidiu, por maioria, em julgamento anterior, que é...
Amazonas
Justiça determina que plano de saúde garanta assistência integral a gestante no Careiro Castanho
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município...
Notícias
Influenciador Digital é preso em Goiás por envolvimento em crime de maus-tratos e estelionato
Em Goiás, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis prendeu o influenciador digital Igor Viana, de 24 anos. A...
Notícias
Em Goiás, Operação investiga advogado pombo correio de facção criminosa no sistema penal
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Goiás – FICCO/GO e a Polícia Penal de Goiás deflagraram nesta semana a...
Destaque Lateral
Combate às mentiras: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional lançam,...
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Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de...
TRF1: Prazo para interposições de recurso sobre inscrições em concurso termina nesta quinta
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na quarta-feira, 7...