Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
TRF mantém sentença por compensação financeira a família de enfermeira falecida na pandemia
O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia deverão receber a compensação financeira prevista pela Lei...
Destaque Lateral
Tempo de Serviço a sociedade de economia mista não pode ser incorporado como regime estatutário
Um servidor público recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o seu pedido de incorporação do tempo...
Destaque Lateral
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre entes públicos e empreiteiras...
Destaque Lateral
Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast Depilação LTDA. A autora...
Destaque Lateral
Inclusão do termo não binário em registro civil é autorizado pela Justiça em São Paulo
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de registro civil de pessoa não binária para...
Destaque Lateral
Plantio de Maconha para fins medicinais é assegurado em Habeas Corpus por decisão do TJRJ
Diante da omissão estatal para regulamentar o plantio de maconha para uso medicinal, não é coerente que esse mesmo Estado condicione os benefícios da...
Destaque Lateral
Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido...
Destaque Lateral
Recusa de médico perito federal em examinar atestados por sistema do INSS pode dar demissão
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de...
Must read
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença...
Mantida condenação de nora que se casou com ex-combatente de 89 anos e herdou pensão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de...
- Advertisement -