Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Notícias
TJDFT mantém condenação de dupla por latrocínio tentado
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla pelo crime de latrocínio...
Amazonas
Reparação civil contratual pode ser ajuizada em até dez anos, exigindo-se prova da desinformação
A ação de natureza consumerista com a qual o autor acusa que pretendeu um empréstimo consignado e o Banco findou impondo contrato diverso, por...
Destaque Lateral
DF é condenado por cobrança indevida de imposto de renda de homem com cardiopatia grave
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da...
Destaque Lateral
Dentista acusado de matar o amante da mulher em MT tem julgamento por Júri mantido pelo STF
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender o julgamento, pelo Tribunal do Júri,...
Notícias
Como agir caso se constate indício de ordem judicial ilegítima em sistema gerenciado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu orientações sobre o que fazer caso constatado indício de qualquer ordem judicial ilegítima decorrente do uso indevido...
Amazonas
Banco é isento de culpa se atuou apenas como intermediário para cobranças de seguro não contratado
Nas hipóteses em que o consumidor pede a restituição de valores cobrados indevidamente na sua conta corrente referente a seguro não contratado e o...
Notícias
Polícia Militar do Amazonas recaptura foragido da Justiça em Lábrea
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recapturou um foragido da Justiça, de 47 anos,...
Destaque Lateral
TJSP mantém condenação de empresário que agrediu mulher em academia
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresário a um ano e oito meses de...
Must read
Banco não pode alegar falta de intimação pessoal se aceitou meio eletrônico para ser notificado
Decisão da 3ª Turma Recursal do Amazonas, mantém sentença...
Barroso rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
- Advertisement -